Breve apresentação de
Pensamento político de Maquiavel
Como se divide o conteúdo do livro
O conteúdo do livro se divide basicamente em:
Uma breve apresentação do organizador e tradutor, Rubens Rodrigues Torres Filho, em que ele contextualiza a produção da obra na vida e época de Fichte.
Uma primeira parte em que Fichte faz o elogio de Maquiavel, falando ao longo de vários curtos capítulos sobre a moral de Maquiavel, o republicanismo do mesmo, a presença de paganismo em sua obra, e o contexto de liberdade de expressão escrita. Fala também brevemente das obras de Maquiavel e de como se relacionam umas com as outras.
Um último capítulo da segunda parte em que fala do pensamento político de Maquiavel e de sua atualidade, focalizando sobretudo a política internacional.
Uma segunda parte em que apresenta uma seleção de textos de Maquiavel acompanhada de Adendos com comentários. A seleção dá atenção especialmente aos príncipes, de modo que apesar de ler O príncipe a partir dos Discorsi, Fichte parece ler de saída os Discorsi a partir da questão do aconselhamento dirigido aos príncipes.
Uma brevíssima Conclusão final do próprio Fichte.
Formalmente, entre a Apresentação e a Conclusão, o livro se divide de fato em apenas 2 partes, mas o último capítulo da primeira parte é tão extenso e de conteúdo tão diferenciado daquele dos capítulos anteriores, que mereceria ser considerado em separado como uma segunda parte intermediária antes da última. Para evitar confusões, vou manter aqui entretanto a divisão formal oficial que o material publicado apresenta.
Apresentação
A apresentação, feita pelo próprio tradutor — o filósofo Rubens Rodrigues Torres Filhos, cujos estudos focalizam o romantismo e o idealismo alemães, trata da vida e da época de Fichte como contextos da redação do livro.
Parte 1 - Pensamento político de Maquiavel
Esta parte é a principal, e é a que dá título ao livro. Ela se divide em um breve Prefácio acompanhado de uma declaração de Propósitos, e mais 6 capítulos. Os 6 capítulos são:
- Caráter intelectual e moral do escritor Maquiavel
- Sobre o republicanismo e o monarquismo de Maquiavel
- Sobre o paganismo de Maquiavel
- Grande liberdade de escrita e de imprensa na época de Maquiavel
- Os escritos de Maquiavel
- Em que medida a política de Maquiavel ainda tem aplicação também a nossos tempos
A seguir, apresentarei um breve panorama do que é tratado em cada um desses capítulos, colocando os títulos já de maneira resumida.
Capítulo 1. Moral
Fichte neste primeiro capítulo fala da insatisfação de Maquiavel com ausência de algum princípio capaz de orientar e organizar o conjunto dos fatos políticos. Existe aqui segundo a imensa maioria dos intérpretes de Maquiavel uma interpretação fortemente enviezada por parte de Fichte, ele próprio interessado na busca de um princ[ipio gerador único para dar encadeamento lógico a inúmeras coisas que seu mestre Kant apresentava simplesmente como "fatos".
Fichte realiza também uma firme e decidida defesa moral de Maquiavel como pensador idôneo e fortemente ético apesar da má reputação que frequentemente o acompanha.
Capítulo 2. Republicanismo
Fichte esclarece neste capítulo que Maquiavel, apesar de um frequentes desentendidos quanto a isto por parte de seus leitores, se posiciona como republicano.
Capítulo 3. Paganismo
Fichte mostra que Maquiavel na verdade apresenta um cristianismo mitigado com elementos de paganismo, e que esses elementos afloram espontaneamente nele — apesar de seu cristianismo — por paixão pelo classicismo antigo, que era pagão. Fichte argumenta no sentido de que Maquiavel não deveria de modo algum ser recriminado por isso.
Capítulo 4. Liberdade de escrita e imprensa
Fichte observa a liberdade de escrita e imprensa de que Maquiavel usufruiu em sua época, e a atribui ao analfabetismo e à ignorância da época, que distanciavam a população dos textos, aos quais além disso havia pouco acesso. Os livros não chegavam a ser sentidos pelos poderosos como uma ameaça. Fichte lastima que nos tempos atuais (dele, que viveu do séc. XVIII ao XIX) já não exista tanta dessa liberdade.
Capítulo 5. As obras de Maquiavel e como se relacionam
Na compreensão de Fichte, os Discorsi de Maquiavel devem ser colocados em primeiro plano no conjunto de sua obra (Discorsi é o apelido que os estudiosos deram ao livro de Maquiavel Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio).
O livro O príncipe aparece como derivado dos Discorsi, e conectado diretamente ao a A arte da Guerra.
O livro História de Florença e o Projeto de Constituição para Florença que Maquiavel apresentou ao Papa aparecem como complementos
Os outros textos aparecem também como complementos, mas em segundo plano, e os literários, com temas que desafiam a moral e os bons costumes, são usados por Fichte para mostrar a liberdade de escrita e imprensa na época.
Essa ordenação é um pouco estranha, visto que na segunda parte do livro Fichte seleciona trechos especificamente de O príncipe, e não dos Discorsi. Talvez isso esteja ligado ao lamento de Fichte quanto à pouca liberdade de escrita e imprensa em seu tempo, e fato de Fichte viver sob uma monarquia, e não sob um regime republicano (O príncipe é um livro de conselhos para os príncipes e monarcas, enquanto os Discorsi são dirigidos aos republicanos, e seria mais arriscado para Fichte se deter demais neste último).
Por outro lado, parece evidente a razão pela qual Fichte conecta diretamente O príncipe com A arte da guerra: Fichte se concentra no que se pode aprender com Maquiavel sobre a política externa, sobre as relações internacionais entre Estados. E extrái daí uma imagem fortemente conflituosa ou mais precisamente insoluvelmente tensa dessas relações, beirando sempre o conflito ou caindo nele.
Capítulo 6. Política de Maquiavel e sua atualidade
Segundo Fichte, a política interna de Maquiavel, aquela que trata de tensões e conflitos dentro da sociedade ou entre a sociedade e as lideranças políticas, é coisa ultrapassada, que não se ajusta mais às condições políticas dos séculos XVIII e XIX.
Os argumentos que Fichte coloca neste sentido são poucos e questionáveis. Basicamente, diz que as leis firmadas contêm as pessoas como ainda não conseguiam conter na época de Maquiavel, em que estavam pouco e mal firmadas, e não havia Estado para fazê-las valer — o Estado sendo justificado pela necessidade de pressupor maldade nos homens e necessidade de leis para protegê-los uns dos outros, com força capaz de fazê-las valer.
Segundo Fichte, a necessidade de pressupor que os homens sejam maus é colocada por Maquiavel. Podem -se constatar muitos agindo com maldade inclusive quando menos se esperaria, então o mais seguro é por via das dúvidas esperar isso, pressupor isso de qualquer um.
Resultado: necessidade de fortalecer-se mais que os outros p/ proteger-se contra qualquer maldade que possa nos surpreender caindo sobre nós. Ser mais forte que o outro que é possível ameaça.
Mas na política interna há proteção da lei, de modo que já não é necessário fortalecer-se cada vez mais.
A atualidade, segundo Fichte, é diferente por essa presença firme das leis com Estados fortes capazes de garanti-las internamente. Mas os estudos de Maquiavel permanecem atuais no campo das relações internacionais, em que não há lei e a expectativa de “paz perpétua” (à maneira de Kant, antigo mestre de Fichte) é perigosa tolice, a paz se construindo apenas pelo equilíbrio de forças numa espécie de guerra-fria com constante corrida armamentista, por dizer assim, corrida dos Estados para serem cada um mais forte que os demais.
O príncipe não é simplesmente “dono” da nação: ele é tanto do povo quanto o povo é dele, e é moralmente responsável pelo povo porque não é só ele quem sofre danos por seus erros, como ocorre com proprietários privados em suas decisões erradas, como a de não lutar para crescer mais que outros… e porque essa é uma escolha errada mas não tão perigosa na vida privada pela existência da proteção por leis, o que não ocorre nas relações entre Estados.
É o “governo” da Providência divina que mantém a paz na condição de equilíbrio de forças entre os Estados, e são os erros ocasionais dos Estados que produzem as guerras e revoluções (ou guerras civis, pois o Estado tem que manter a ordem internamente cuidando com firmeza das leis).
Vale a pena checar a nota 19, pág. 49, em que se fala de Alexis Philonenko, que distorceu os comentários de Fichte sobre Maquiavel neste assunto, ao traduzi-lo fazendo Fichte parecer mais autoritário.
Parte 2 - Seleção de textos e comentários
EXTRATO DA EXORTAÇÃO A LIBERTAR A ITÁLIA
DOS BÁRBAROS. A LORENZO DE MÉDICIS.
O texto mostra a ocasião como favorável, e que o príncipe de virtú saberia aproveitá-la. A ocasião seria favorável por causa do apoio popular.
Mas Fichte traduz cada vez de um modo a palavra virtú várias vezes usada, de modo a dissolver sua centralidade na tradução. Ao invés disso, sua tradução sugere a idéia de que o príncipe é como que uma revelação ideal (representativa dos interesses e necessidades) que se projeta dos fatos materiais em situação de emergência, destacando-se deles por contraste como a figura se destaca de um fundo.
É deste modo que Fichte vê também a relação entre o espírito e a letra de um pensamento. — O espírito precisa da letra para emergir dela como que por oposição dialética, negando-a (negação que não está destacada no sentido político, no texto… mas posso completar com referência a Proudhon).
DA DEDICATÓRIA DO LIVRO DO PRÍNCIPE A LORENZO
Maquiavel diz que é preciso ser príncipe para compreender o povo e ser do povo para compreender o príncipe, como se faz o desenho das montanhas partindo da planície, e o da planície partido da montanha. Há um contraste necessário.
Fichte acha isso “engenhoso”. Mas falso. Acho que para compreender tanto o príncipe quanto o povo, de qualquer dos dois lados de que se tenha vindo, é preciso estudar, buscar o conhecimento. E isso pode ser feito isoladamente, pelo raciocínio. Por isso qualquer um pode fazer: não depende de nada de externo a que só uns tenham acesso ou só um.
DO TERCEIRO CAPÍTULO DO MESMO LIVRO [DOS PRINCIPADOS MISTOS]
É preciso buscar o conhecimento porque os problemas e perigos vão crescendo, e no início são difíceis de conhecer, mas fáceis de tratar, e depois que vêm a tona, são fáceis de conhecer (já não é preciso ser estudioso) mas difíceis de tratar. — Maquiavel explica isso a partir de ações dos romanos dominando a Grécia.
Deste modo, com o conhecimento os problemas são previstos e tratados de antemão, e se evitam guerras — segundo nota de Fichte.
CAPÍTULO 14 DO MESMO LIVRO: DOS DEVERES DE UM PRÍNCIPE
COM REFERÊNCIA AOS NEGÓCIOS DA GUERRA
Há uma grande valorização por Maquiavel do domínio da arte da guerra pelo príncipe, pois se não a domina fica fraco, e cercar-se de homens armados para se defender não é seguro, sem domínio da arte da guerra não terá a confiança e o respeito deles e podem voltar-se contra ele. O príncipe sem domínio da arte da guerra é muito frágil — mas Fichte, em uma nota, diminui esse problema dizendo que é datado, coisa da época de Maquiavel, e que o problema é menor nos tempos atuais.
Maquiavel valoriza muitíssimo que o príncipe conheça de perto por si mesmo os terrenos de seu território — por exemplo saindo por eles para caçar. Isso ajuda a ter uma noção clara do que se enfrenta, da condição real em que se está, em cada situação em uma invasão. Além disso, as condições de um território conhecido são parecidas com outras que podem ser encontrados em outros territórios, contribuindo também para pensar sobre os ataques.
Maquiavel valoriza também muito o exercício da constante simulação imaginária de situações de ataque e de defesa, como forma de estar preparado para todos os possíveis casos de uma situação de ataque ou defesa.
O mesmo vale também para o exame de ações vitoriosas de líderes do passado, para imitá-las, ou ações derrotadas, para evitá-las — aprendendo com a história como com as simulações imaginárias, pois os casos históricos valem como conselhos.
DO CAPÍTULO 21 DO LIVRO: COMO UM PRÍNCIPE
TEM DE CONDUZIR-SE PARA CONQUISTAR APREÇO
O príncipe deve realizar grandes empreendimentos e que sejam de raro exemplo. Mas Fichte traduz que sirvam de modelo para outros. O tradutor para português acha que a tradução de Fichte introduz a noção de opinião pública.
Nos conflitos entre outros Estados, o príncipe deve sempre escolher um lado inrteiramente e não manter neutralidade nem apoio apenas parcial, caso contrário o lado perdedor o culpará por não partilhar o destino, e o lado vencedor desconfiará do seu apoio. Mesmo a proteção do lado perdedor é melhor do que isso, porque sempre pode haver uma virada favorável da fortuna.
Um príncipe deve fugir acima de tudo da possibilidade de ficar sob o arbítrio alheio.
Quando se foge de uma desvantagem se cai em outra, e o importante é saber escolher a menos desvantajosa.
O príncipe ainda deve conceder honrarias aos que se mostrarem virtuosos.
Adendo
A doutrina de Maquiavel sobre a neutralidade ficou incompleta por não levar em conta a neutralidade armada, invenção da política moderna. Maquiavel está certo quando um dos lados é noso aliado natural, devemos então nos posicionar completamente em seu favor.
Mas quando os dois lados são nossos inimigos ou perigosos para nós, devemos manter uma neutralidade armada, à espera de que se enfraqueçam mutuamente, para depois podemos fazer papel de mediadores ditando as regras, e fazê-lo de modo vantajoso para nós.
Por outro lado, se no conflito dos dois lados um enfraquece muito e outro se fortalece muito, tendem a unir-se sob o comando do mais forte, e o pior que podemos fazer é manter a neutralidade esperando que isso aconteça, porque além de todos os males apontados por Maquiavel, isto traz um desapreço ainda maior por nós.
CAPÍTULO 22 DO LIVRO: DOS SECRETÁRIOS DOS PRÍNCIPES
“De não pequena importância para um príncipe é a escolha de seus ministros; pois ele os tem bons ou ruins, exclusivamente na medida de seu próprio entendimento. A primeira opinião que se forma de um príncipe, e de sua cabeça, fundamenta-se na visão daqueles que ele tem em torno de si (…), pois o primeiro erro que ele pode cometer, o comete nessa escolha.”
“Pois que, com efeito, há três espécies de cabeças, das quais as primeiras encontram por si mesmas o justo, as outras, depois que lhe é mostrado, as terceiras, nem por si mesmas nem sob a orientação de outros, das quais as primeiras são as mais excelentes, as segundas também honoráveis, as terceiras não são úteis a nada” p. 20
O príncipe pode avaliar um secretário ou ministro verificando se esse secretário ou ministro pensa mais nele (no príncipe) ou em si mesmo. E por outro lado deve pensar sempre no secretário ou ministro garantindo-lhe benefícios que o mantenham fiel e interessado em atuar em favor do príncipe (interessado em que o príncipe não caia para não perder o que o príncipe lhe oferece).
Adendo
No caso do ministro de assuntos exteriores, que é o principal foco de atenção de Maquiavel, é preciso evitar o risco de que ele veja mais vantagens em ficar a favor de outra potência com a qual se está negociando, seja para passar a trabalhar para ela depois de ela vencer, seja para que ela exija sua manutenção no caso de uma derrota vexatória para ela.
O príncipe não consegue manter seus ministros não é “fiel a si mesmo e à nação”, isto é, se age apenas parcialmente como amigo ou como inimigo, fazendo meias-alianças incertas ou meios-ataques em que no fundo já se dá por vencido.
O príncipe deve fazer o ministro participar de ações decisivas, de modo que o inimigo não tenha indulgência para com esse ministro (e ele então só possa se apoiar no príncipe).
O príncipe deve ter força para defender o seu ministro, e por outro lado deve garantir que o ministro perca tudo se ele (o príncipe) perder tudo. Dependência completa do ministro em relação ao príncipe.
CAPÍTULO 25 DO LIVRO: O QUANTO PODE A FORTUNA
SOBRE OS EMPREENDIMENTOS HUMANOS E EM QUE MEDIDA
É POSSÍVEL PÔR-SE CONTRA SUA INFLUÊNCIA.
A fortuna é como um rio furioso que toma de arraste metade ou mais das ações humanas. Mas com virtú é possível construir diques e margens fortes para se precaver e resistir às enchentes — contendo-as ou desviando seu curso para outro lado. Tem fortuna o príncipe cujos procedimentos concordam com o feitio de seu tempo com a situação particular em que está, e não aquele cujos procedimentos não têm essa concordância.
Não se encontra quem consiga essa concordância, seja porque a natureza da pessoa não permite essa flexibilidade para se ajustar ao feitio do tempo e às situações, seja porque tendo sucesso diversas vezes com uma atitude não se convence de que é preciso mudar de atitude quando a situaçao ou o feitio do tempo muda.
Nas diversas situações, é “melhor chegar com ímpeto que com cautela”.
Adendo
O agente político “não deve conceder àquela causa desconhecida absolutamente nenhuma influência (…) , tem de esforçar-se para penetrar seu desígnio, tão longe quanto possível, e até onde o penetrar calcular tudo e então, de boa fé e com inabalável sangue-frio, pôr-se em obra. A maioria das vezes, uma tal coragem e fé terá êxito na empresa: fracasso porém, perdição, morte, se é que têm de ser, vêm sem nosso esforço e a despeito de nossos melhores cálculos, pro si próprios.” p. 78-79
“Em perigo estamos incessantemente, e quem espera por absoluta segurança antes de empreender algo poderia servir para fazer na solidão considerações edificantes sobre a mortalidade dos homens e a caducidade de todas as coisas, mas da vida de ação permaneça afastado.” p. 79
É blasfemo crer que não nos foi dado conduzir nosso próprio destino, e que “clareza de espírito e firmeza de vontade, não sejam forças, e tudo seja decidido por um acaso cego e irracional.” p. 80
Pense e aja como se não houvesse nenhum Deus e tudo dependesse de você e do que já lhe foi dado de início [como se deus fosse apenas e exclusivamente criador?]
“Essa crença, digo eu, e a vida nessa crença, é ela mesma a própria fortuna. Em contrapartida, o verdadeiro infortúnio é a desconfiança na possibilidade de visão própria e força própria, e o abandono resignado ao destino cego e a tudo o que ele queira fazer de nós; donde nasce indecisão, vascilação no plano formado e, para designá-lo com um único traço, aquele estado em que ao mesmo tempo também não se quer o que se quer e ao mesmo tempo também se quer o que não se quer. Quem é assim, nasceu infortunado; dele o infortúnio segue atrás em todos os seus passos, e onde ele entra ele o traz consigo.” p. 80.
O decidido encontra algo em benefício de sua ação nas mais variadas situações, e assim conquista aos olhos da multidão um ar de favorito de Deus, porque a multidão não vê meios-termos nas situações e só as enxerga totalmente favoráveis ou desfavoráveis.
Quem se prepara para os revezes da fortuna, mesmo se a fortuna for favorável, pode redirecionar os recursos que preparou para outros fins.
O que foi dito sobre a firmeza de vontade de um agente político pode ser dito de épocas inteiras, de séculos inteiros (do “feitio do tempo” de que fala Maquiavel.
Conclusão
O livro visa reabilitar Maquiavel, e tem a esperança de não servir para o contrário (de não servir para atacarem a reputação também do próprio Fichte). Fichte diz que o esforço é de compreensão e complementação de um autor já falecido há séculos na mesma direção em que o próprio falecido se complementaria se pudesse. Quer se precaver contra leitores que queiram acusar posições suas por detrás das de Maquiavel, e contra leitores venham a se ofender com ele e com Maquiavel, naquilo em que o libro pretende apenas abrir os olhos para a realidade da vida política.